Nosso escritório atua através de profissionais compromissados com o desenvolvimento de teses jurídicas, proporcionando assim um serviço individualizado e de qualidade para os nossos clientes
O Escritório
Jean Lima Advocacia e Consultoria
Jean Lima Advocacia e Consultoria foi criado com o propósito de apresentar aos clientes as inúmeras formas de resolver conflitos, permitindo que o cliente tome a decisão mais adequada ao caso concreto. Nosso Escritório preza pela melhor solução jurídica, o que faz atuando ativamente na prevenção de litígios (assessoria e consultoria) e na solução consensual diante de interesses conflitantes (mediação). Para as situações nas quais não há a possibilidade de atuação preventiva e extrajudicial, o Escritório empenha todos os esforços para que os direitos do cliente sejam cumpridos na melhor forma prevista na legislação. O grande diferencial do Escritório é o compromisso de seus advogados diante da vida de cada um dos clientes. A relação contratual que se estabelece para prestação de serviços advocatícios precisa ser de confiança, tranquilidade e ética, valores que o Jean Lima Advocacia e Consultoria coloca sempre em primeiro lugar.
Para você acompanhar o andamento, tenha em mãos o número do seu processo, no formato 0000000-00.0000.0.00.0000.
Áreas de Atuação
Direito Penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos, isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade, e como consequência as penas.
Direito Imobiliário
Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.
Nessa seara, podemos citar as questões que envolvem a posse, as aquisições ou perda de propriedades; os contratos de locação; as relações condominiais verticais e horizontais; a compra ou venda, doações, trocas ou cessões de direitos imobiliários; os financiamentos para casa própria e as incorporações imobiliárias, dentre outras relações privadas ligadas à bens imóveis.
Direito Empresarial
A alta complexidade das relações empresariais e o incremento do risco das atividades do mercado levaram à expansão da responsabilidade penal em larga escala nos últimos anos. O movimento do Direito Penal 4.0, como é amplamente divulgado, transferiu para a iniciativa privada e para as posições de alto comando a responsabilidade por diversos atos e omissões no curso das atividades empresariais. Além deste cenário global, no Brasil, o momento é de absoluta relevância da prevenção e controle de condutas dentro das empresas.
Na prevenção a fraudes, atuamos para identificar as áreas mais vulneráveis das organizações no tocante às fraudes internas, respeitando o arcabouço normativo que regula a matéria ou atividade econômica.
Direito ambiental é um ramo do direito, formado por um conjunto de princípios e normas jurídicas, que se encarregam da proteção jurídica do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito “transversal” ou “horizontal”, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, principalmente o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e material do trabalho, dentre outros.
A atuação empresarial em parceria com o poder público requer o conhecimento da complexa regulamentação coligada ao Direito Administrativo, das legislações específicas da União, dos Estados e dos Municípios, além dos procedimentos internos de órgãos governamentais.
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.
O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que tem por objetivo disciplinar as relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e fornecedor de bens ou de serviços.
O Escritório Jean Lima Advocacia & Consultoria possui uma equipe de Direito Público com sólida experiência e está capacitada a conduzir casos consultivos e contenciosos, assessorando empresas e entidades privadas em suas relações com o Estado, destacando-se:
O direito tributário é o ramo responsável por lidar com a arrecadação de tributos, bem como com a sua fiscalização. Na prática, o Código Tributário Nacional determina quais as obrigações e os deveres tanto do fisco quanto dos contribuintes do país
Com a missão de oferecer segurança jurídica à atividade negocial, o Escritório Jean Lima Advocacia & Consultoria oferece assessoria para a abertura de qualquer tipo de sociedade empresária, inclusive em transações complexas, nos mais variados setores econômicos e situações de contingência, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais e eventuais conflitos societários.